Processo 214506/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 14:01
Autuado em 13/05/2009 14:01
Oficio de encaminhamento 058/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2724/2012 da Primeira Câmara, de 14/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2012 Acórdão   2724/ 2012 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2012 Acórdão   2724/ 2012 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/08/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/08/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/07/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/06/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO WESSLER
Origem INSTITUTO LEONARDO MURIALDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2011 14:25 506560/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/08/2011 14:23 267743/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2010 08:56 258864/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 08:38 Termo de entrega em mãos 7914/12
22/11/2011 08:40 do Protocolo nº 67677-5/11, referente a Resposta aos Ofícios 2796/11-DAT-PJ e 2797/11-DAT-PF
21/11/2011 13:03 Juntada de AR ? Ofício nº2796/11 ? OCN-DAT
21/11/2011 13:01 Juntada de AR ? Ofício nº2797/11 ? OCN-DAT
22/06/2011 14:24 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 1528/2012
14/09/2012 487 Acórdão nº 2724/2012
31/08/2012 478 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2012 de 04/09/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1340/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1062/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 843/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 186/2011
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 130/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 19:43 DP  
04/10/2012 09:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1528/2012 -
04/09/2012 16:30 S1C Acórdão nº 2724/2012 -
04/09/2012 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1309/2012 -
04/09/2012 16:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1241/2012 -
29/08/2012 09:22 GASRVF  
28/08/2012 17:29 S1C Certidão de Sessão nº 625/2012 -
12/07/2012 12:35 GCILB  
12/07/2012 12:30 S1C Certidão de Sessão nº 502/2012 -
27/06/2012 15:25 GASRVF  
27/06/2012 15:03 S1C Certidão de Sessão nº 456/2012 -
11/06/2012 08:53 GASRVF  
16/05/2012 16:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1904/2012 -
16/05/2012 16:00 SMPjTC Parecer nº 5891/2012 - aprovação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório exercitado. Ilegalidade corrigida. Pela aprovação.
24/11/2011 15:02 DAT Instrução nº 2217/2012 -
24/10/2011 12:13 DP  
17/10/2011 16:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2796/2011 -
17/10/2011 16:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2797/2011 -
13/10/2011 10:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1340/2011 -
06/09/2011 13:27 DAT Instrução nº 5445/2011 - Concessão de Contraditório.
01/09/2011 13:59 DP Informação nº 4236/2011 -
01/09/2011 10:01 DAT  
31/08/2011 19:20 DP  
31/08/2011 12:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1062/2011 -
03/08/2011 18:34 DAT Informação nº 1426/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 50656-0/11.
02/08/2011 14:01 DP Informação nº 3218/2011 -
02/08/2011 13:31 DAT  
01/08/2011 19:22 DP  
22/07/2011 10:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 843/2011 -
13/06/2011 16:19 DAT Informação nº 1025/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 26774-3/11.
13/06/2011 11:36 S1C Despacho Processual Diverso nº 13/2011 -
12/04/2011 15:44 DIJUR  
04/04/2011 19:39 S1C Certidão de Sessão nº 369/2011 -
30/03/2011 16:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 186/2011 -
29/03/2011 12:59 SMPjTC Parecer nº 1187/2011 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo sobrestamento do feito.
06/01/2011 09:54 DAT Instrução nº 793/2011 - Pelo Sobrestamento.
22/07/2010 12:31 SITIO  
18/06/2009 10:12 DAT  
17/06/2009 17:19 S2C  
10/06/2009 08:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 130/2009 -
09/06/2009 09:40 GCHGH  
13/05/2009 15:38 DAT Instrução nº 3328/2009 - Pelo Sobrestamento.
13/05/2009 14:01 DP  

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